APRESENTAÇÃO DO SÍTIO

Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de Junho de 2004 para a confiança na economia digital, os vários intervenientes do site no contexto da sua implementação e monitorização:

● Proprietário: ASPTT – 78430878500053, Associação O proprietário do sítio pode ser contactado neste endereço: sacree.project.autism@gmail.com
● Endereço : 5 RUE MAURICE GRANDCOING 94200 IVRY-SUR-SEINE
● Criador do site : Alexandre Vincent
● Gestor de publicação : Carmen Clemente – communication@autismeurope.org
● Webmaster: Alexandre Vincent – contact@alexandre-vincent.com
● Anfitrião: OVH 2 rue Kellermann – BP 80157 59053 ROUBAIX CEDEX 1

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A utilização do site implica a aceitação total das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas em qualquer altura, pelo que os utilizadores do sítio são convidados a consultá-las regularmente.

O sítio é actualizado regularmente por Carmen CLEMENTE. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: no entanto, são impostas ao utilizador que é convidado a consultá-las o mais frequentemente possível para tomar conhecimento das mesmas.

SERVIÇOS PRESTADOS

Sacree, faz todos os esforços para fornecer informações no site tão precisas quanto possível.
Contudo, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na actualização, quer sejam da sua própria autoria ou de terceiros parceiros que lhe forneçam estas informações.
Todas as informações indicadas no sítio https://sacree.eu são dadas a título indicativo, e são susceptíveis de evoluir. Além disso, todas as informações indicadas no sítio https://sacree.eu são dadas a título indicativo, e são susceptíveis de mudar ou evoluir sem aviso prévio.
Se notar uma lacuna, um erro ou o que parece ser um mau funcionamento, por favor informe-o por e-mail, em sacree.project.autism@gmail.com, descrevendo o problema com a maior precisão possível (está num telefone, num tablet ou num computador; nome da página que causa o problema, tipo de sistema operativo, navegador utilizado,…).
Sacree não é de forma alguma responsável pela utilização desta informação, nem por quaisquer danos directos ou indirectos que possam resultar da mesma.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRAFACÇÃO

Sacree é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens,
gráficos, logótipos, ícones, sons, software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, distribuição, retransmissão, adaptação de todos ou parte dos elementos do sítio, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, excepto autorização prévia por escrito de: https://sacree.eu.
Qualquer exploração não autorizada do sítio ou de qualquer dos elementos nele contidos, por qualquer meio, será considerada como constituindo uma infracção e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
O não cumprimento desta proibição constitui uma infracção que pode implicar a responsabilidade civil e penal do infractor. Além disso, os proprietários dos Conteúdos copiados poderão intentar uma acção judicial contra si.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O utilizador do site concorda em aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um navegador actualizado de última geração.
Sacree não pode ser responsabilizado por qualquer dano directo ou indirecto causado ao equipamento do utilizador ao aceder ao site https://sacree.eu, e resultante quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações acima indicadas, quer do aparecimento de um bug ou de uma incompatibilidade.
A Sacree não pode ser responsabilizada por danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do sítio web https://sacree.eu.
Os espaços interactivos (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. A Sacree reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesta área que possa violar a lei francesa aplicável, em particular os regulamentos relativos à protecção de dados.
Se necessário, a Sacree reserva-se também a possibilidade de pôr em causa a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, em particular no caso de mensagem com carácter difamatório, racista, lesivo ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, vídeo, fotografia…).

GESTÃO DE DADOS PESSOAIS

Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, a lei n° 2004-801 de 6 de Agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do Código Penal e a directiva europeia de 24 de Outubro de 1995. Ao utilizar o site https://sacree.eu, podem ser recolhidas as seguintes informações: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu a este site, o fornecedor de acesso do utilizador, e o endereço do protocolo Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, Sacree recolhe informações pessoais relacionadas com o utilizador apenas para a necessidade de certos serviços propostos pelo sítio
https://sacree.eu. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento dos factos, especialmente quando procede por si próprio à sua contribuição. É então especificada ao utilizador do sítio https://sacree.eu a obrigação ou não de fornecer esta informação. Em conformidade com o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, de rectificação e de oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, efectuando o seu pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do título de identidade com assinatura do titular do documento, especificando ao mesmo tempo o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio https://sacree.eu é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Apenas a assunção da reaquisição do Sacree e/ou do site da Internet dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao possível comprador que, por sua vez, ficaria detido da mesma obrigação de conservação e modificação dos dados no que respeita ao utilizador do site.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a directiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.

LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO E COOKIES

O website https://sacree.eu pode conter uma série de ligações de hipertexto para outros websites, criados com a autorização da Sacree.
No entanto, Sacree não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados, e não assumirá qualquer responsabilidade por este facto.
A navegação no site https://sacree.eu pode provocar a instalação de cookies no computador do utilizador.
Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relacionadas com a navegação de um computador num sítio. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no sítio, e também a permitir várias medidas de frequência.
A recusa de instalar um cookie pode tornar impossível o acesso a determinados serviços.
No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:

● Sob Internet Explorer: separador de ferramentas (pictograma em forma de engrenagem no canto superior direito) / opções de Internet. Clique em Confidencialidade e escolha Bloquear tudo
bolachas. Validar em Ok.
● Sob Firefox: no topo da janela do browser, clicar no botão Firefox, depois ir para o separador Opções. Clique no separador Privacidade.
● Definir as Regras de Retenção para: utilizar configurações personalizadas para histórico. Finalmente, desmarque aí para desactivar os cookies.
● em Safari: Clique no canto superior direito do navegador no ícone do menu (simbolizado por uma engrenagem). Seleccionar Definições. Clicar em Mostrar avançado
configurações avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em Definições de conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.
● Em “Chrome”: Clique no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais) na parte superior direita do navegador. Seleccione Definições. Clicar em Mostrar definições avançadas. Na secção “Privacidade”, clicar em preferências.
No separador “Privacidade”, pode bloquear os cookies.
Sacree não pode ser responsabilizado pelas hiperligações criadas no âmbito deste website para outros recursos presentes na rede da Internet.
Qualquer conteúdo descarregado é feito por conta e risco do próprio utilizador e sob a sua exclusiva responsabilidade. Consequentemente, Sacree não pode ser responsabilizado por qualquer dano no computador do utilizador ou por qualquer perda de dados resultante do descarregamento.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes condições do website https://sacree.eu são regidas pela lei francesa e qualquer disputa ou litígio que possa surgir da interpretação ou da execução destas condições estará sob a jurisdição exclusiva dos tribunais de que depende a sede da empresa Sacree. A língua de referência, para a resolução de qualquer litígio, é o inglês.

AS PRINCIPAIS LEIS EM CAUSA

Lei n° 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela lei n° 2004-801 de 6 de Agosto de 2004 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades.
Lei n° 2004-575, de 21 de Junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.